Portabilidade
O que é Portabilidade?
Portabilidade é a facilidade que permite ao usuário manter o número de telefone fixo ou móvel independentemente da operadora a que estiver vinculado.
Posso transferir o número do telefone fixo para o móvel e vice-versa?
Não. A portabilidade só é possível dentro do mesmo tipo de serviço.
Como pedir a portabilidade?
O usuário deve procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar seus dados pessoais, telefone e prestadora atual. A nova operadora agendará a habilitação do serviço e fornecerá o número de protocolo do pedido.
Vou mudar de estado. Tenho direito à Portabilidade?
Não. Para os usuários de telefonia móvel, a portabilidade somente é possível dentro da mesma área de registro(DDD); para os de telefonia fixa, dentro do mesmo município.
Quanto custa a Portabilidade?
Foi definida uma taxa de R$4,00 por solicitação de mudança de operadora. O valor não pode ultrapassar 4 reais. Contudo, ficará a cargo da operadora isentar ou não o cliente dessa cobrança. Ao se tratar de mudança de endereço apenas, não pode ser cobrada a taxa.
E no caso de tecnologia diferente entre as operadoras?
A portabilidade é possível, mas ficará a cargo do usuário a aquisição de aparelo compatível. Pode não compensar nesse caso, dependendo do preço do aparelho novo.
O usuário pode portar número associado a um pacote de serviços(exemplo: banda larga e telefone)?
Sim. Os demais serviços do pacote pode ser mantidos, mas poderá haver diferença no preço dos mesmos em relação à operadora antiga.
O usuário pode desistir do pedido de portabilidade?
Sim, em até dois dias úteis após fazer o pedido. Sem ônus.
Como serão cobrados os serviços utilizados pelo cliente na operadora da qual ele está saindo?
Os serviços já utilizados deverão ser pagos pelo cliente.
A Portabilidade é imediata?
Não, o prazo é de até 5 dias úteis.
Posso transferir meu pré-pago para outra operadora como pós-pago e vice-versa?
Sim. Desde que seja o mesmo tipo de serviço(telefonia móvel), a prtabilidade sera possível em modalidades diferentes(pré ou pós-pago).
O telefone deixará de funcionar com a Portabilidade?
É possível que o telefone deixe de funcionar por um período de 2 horas, enquanto se executa a transição de uma operadora a outra.
É possível usufruir da Portabilidade em uma linha cancelada?
Não.
O pedido de Portabilidade pode ser negado?
Sim, as justificativas da operadora podem ser as seguintes:
_dados incorretos ou incompletos;
_se já houver outro pedido de portabilidade para o mesmo número;
_se o número não existir, não pertencer a nenhum cliente, for temporário ou pertencer a um orelhão;
_se o pedido de portabilidade for de um fixo para móvel ou vice-versa;
_se a operadora de destino não possuir cobertura, ou ao se tratar do Serviço Móvel Especializado.
O que é Serviço Móvel Especializado?
Trata-se de um serviço de baixo custo de comunicação via rádio, sem ser necessário licenças de utilização tais como a de um rádio amador. No Brasil, sua utilização foi permitida apenas para empresas. Atualmente, as operadoras desse serviço são Nextel, Metrophone e Via-1.
Fontes: Perguntas Mais Frequentes Sobre Portabilidade Numérica, ANATEL.
http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/secoes/sec_trunking.html
Portabilidade é a facilidade que permite ao usuário manter o número de telefone fixo ou móvel independentemente da operadora a que estiver vinculado.
Posso transferir o número do telefone fixo para o móvel e vice-versa?
Não. A portabilidade só é possível dentro do mesmo tipo de serviço.
Como pedir a portabilidade?
O usuário deve procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar seus dados pessoais, telefone e prestadora atual. A nova operadora agendará a habilitação do serviço e fornecerá o número de protocolo do pedido.
Vou mudar de estado. Tenho direito à Portabilidade?
Não. Para os usuários de telefonia móvel, a portabilidade somente é possível dentro da mesma área de registro(DDD); para os de telefonia fixa, dentro do mesmo município.
Quanto custa a Portabilidade?
Foi definida uma taxa de R$4,00 por solicitação de mudança de operadora. O valor não pode ultrapassar 4 reais. Contudo, ficará a cargo da operadora isentar ou não o cliente dessa cobrança. Ao se tratar de mudança de endereço apenas, não pode ser cobrada a taxa.
E no caso de tecnologia diferente entre as operadoras?
A portabilidade é possível, mas ficará a cargo do usuário a aquisição de aparelo compatível. Pode não compensar nesse caso, dependendo do preço do aparelho novo.
O usuário pode portar número associado a um pacote de serviços(exemplo: banda larga e telefone)?
Sim. Os demais serviços do pacote pode ser mantidos, mas poderá haver diferença no preço dos mesmos em relação à operadora antiga.
O usuário pode desistir do pedido de portabilidade?
Sim, em até dois dias úteis após fazer o pedido. Sem ônus.
Como serão cobrados os serviços utilizados pelo cliente na operadora da qual ele está saindo?
Os serviços já utilizados deverão ser pagos pelo cliente.
A Portabilidade é imediata?
Não, o prazo é de até 5 dias úteis.
Posso transferir meu pré-pago para outra operadora como pós-pago e vice-versa?
Sim. Desde que seja o mesmo tipo de serviço(telefonia móvel), a prtabilidade sera possível em modalidades diferentes(pré ou pós-pago).
O telefone deixará de funcionar com a Portabilidade?
É possível que o telefone deixe de funcionar por um período de 2 horas, enquanto se executa a transição de uma operadora a outra.
É possível usufruir da Portabilidade em uma linha cancelada?
Não.
O pedido de Portabilidade pode ser negado?
Sim, as justificativas da operadora podem ser as seguintes:
_dados incorretos ou incompletos;
_se já houver outro pedido de portabilidade para o mesmo número;
_se o número não existir, não pertencer a nenhum cliente, for temporário ou pertencer a um orelhão;
_se o pedido de portabilidade for de um fixo para móvel ou vice-versa;
_se a operadora de destino não possuir cobertura, ou ao se tratar do Serviço Móvel Especializado.
O que é Serviço Móvel Especializado?
Trata-se de um serviço de baixo custo de comunicação via rádio, sem ser necessário licenças de utilização tais como a de um rádio amador. No Brasil, sua utilização foi permitida apenas para empresas. Atualmente, as operadoras desse serviço são Nextel, Metrophone e Via-1.
Fontes: Perguntas Mais Frequentes Sobre Portabilidade Numérica, ANATEL.
http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/secoes/sec_trunking.html
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